Prova paraVUNESP - 2013 - Câmara Municipal de São Carlos - SP - Advogado

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Políticos

Ordem Econômica e Financeira

Poder Legislativo

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Parte Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Do Litisconsórcio

Dos Atos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Ações Coletivas no CPC 1973

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Recursos

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Execução trabalhista

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Culpabilidade

Antijuridicidade

Causas de extinção da punibilidade

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Despesa Pública

Legislação do Município de São Carlos