Prova paraVUNESP - 2013 - COREN-SP - Advogado

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Responsabilidade civil

Procedimento ordinário

Processo Cautelar

Recursos

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Poder Executivo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Poderes da Administração

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Federais

Extinção do Crédito Tributário

Competência Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Lançamento Tributário

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Das relações laborais

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista

Inquérito Policial

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Legislação de Enfermagem