Prova paraVUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria

Legislação do Ministério Público do Espírito Santo

Legislação do Estado do Espírito Santo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Tutela

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Competência no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Ações Coletivas no CPC 1973

Recursos

Liquidação de sentença

Noções Fundamentais

Tipicidade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial

Ação Penal

Da Ação Civil

Das Provas

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada