Prova paraVUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça

Procedimento Penal

Das Provas

Inquérito Policial

Meios Autônomos de Impugnação

Das Questões e Processos Incidentes

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Ato infracional

Direitos Fundamentais no ECA

Adoção

Medidas Socioeducativas

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito de Família

Direito das Sucessões

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimento sumário

Recursos

Procedimento ordinário

Juizado Especial no CPC 1973

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Títulos de Crédito

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Social

Legislação do Ministério Público do Espírito Santo

Administração Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

A Receita Pública

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Ministério Público Eleitoral

Justiça Eleitoral

Propaganda política

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Único de Saúde - SUS

Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Legislação das Pessoas com Deficiência

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos