Prova paraCESPE - 2010 - MPE-ES - Promotor de Justiça

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Recursos Criminais

Das Citações e Intimações

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Das Provas

Procedimento Penal

Ação Penal

Nulidades no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Espécies de Crimes militares

Crime Militar

Teoria da Pena

Processo Penal Militar e sua Aplicação

Inquérito Policial Militar - IPM

Ação Penal Militar

Competência da Justiça Militar

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Juizado Especial no CPC 1973

Procedimento ordinário

Recursos

Processo Cautelar

Procedimentos Especiais

Dos Atos Processuais

Processo de execução

Competência no CPC 1973

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Crimes Contra a Relação de Consumo

Proteção Contratual do Consumidor

Sanções Administrativas

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Poder Legislativo

Poder Executivo

Poder Judiciário

Ordem Social

Funções Essenciais à Justiça

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Legislação do Direito Tributário

Lançamento Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Legislação Previdenciária

Jurisprudência

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Sistemas Eleitorais

Ministério Público Eleitoral

Diplomação dos eleitos

Registro de Candidatura

Ações Especiais Eleitorais

Propaganda política

Legislação das Pessoas com Deficiência

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo

Legislação do Ministério Público do Espírito Santo