Prova paraVUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Analista Legislativo - Advogado

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Políticos

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Atos administrativos

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Do Litisconsórcio

Procedimentos Especiais

Processo de execução

Processo Cautelar

Dos Atos Processuais

Recursos

Execução Fiscal e Processo Tributário

Legislação do Direito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Do trabalho em condições especiais

Remuneração e salário

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista

Noções Fundamentais

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Crimes contra a incolumidade pública

Ação Penal

Das Provas

Cumprimento de Pena no Processo Penal

Legislação do Município de São José dos Campos

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000