Prova paraVUNESP - 2014 - DESENVOLVESP - Advogado

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Teoria Geral do Direito Empresarial

Procedimento sumário

Ações Coletivas no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Recursos

Ação Rescisória

Procedimento ordinário

Dos Atos Processuais

Procedimentos Especiais

Processo de execução

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Processo Legislativo

Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Direitos Sociais

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Regime jurídico administrativo

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Básicos do Consumidor

Sanções Administrativas

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Proteção Contratual do Consumidor

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Conselho Tutelar

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Execução Fiscal e Processo Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Questões Propedêuticas

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Competência Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Das relações laborais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Seguridade Social

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial