Prova paraVUNESP - 2014 - IPT-SP - Advogado

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Direitos Sociais

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Teoria Geral do Direito Empresarial

Lei nº 9.456 de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Recursos

Do Litisconsórcio

Processo de execução

Processo Cautelar

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Administração Tributária

Direito do Trabalho

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Dissídio individual e dissídio coletivo

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista