Prova paraVUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado

Poder Executivo

Direitos Individuais

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Demais Legislações Extravagantes

Recursos

Coisa Julgada no Processo Civil

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Atos Processuais

Processo de Execução

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Legislação do Direito Tributário

Legislação do Município de São José do Rio Preto

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a incolumidade pública

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sustentabilidade

Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa