Prova paraVUNESP - 2015 - SAEG - Advogado

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Legislação do Município de Guaratinguetá

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Procedimento ordinário

Processo de execução

Cumprimento de sentença

Procedimentos Especiais

Recursos

Execução Fiscal e Processo Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Direito Societário

Noções Fundamentais

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a administração pública

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Sistema recursal trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Execução trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Ações especiais no processo trabalhista

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Legislação do Município de Guaratinguetá (São Paulo)

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo