Prova paraVUNESP - 2017 - Câmara de Barretos - SP - Advogado

Manual de Redação da Presidência da República

Sistema Operacional

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Partidos Políticos

Direitos Sociais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

A Despesa Pública

A Receita Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Formação do Processo e Petição Inicial

Resposta do Réu e Revelia

Sentença

Recursos

Tutela Provisória

Provas em Espécie

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Único de Saúde - SUS

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Repartição das Receitas Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Meios Autônomos de Impugnação

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Cessação do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Das relações laborais

Direito Coletivo do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Salário de Contribuição

Legislação Previdenciária

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Legislação do Município de Barretos

Legislação do Município de Barretos (São Paulo)

Legislação do Município de Barretos (São Paulo)