Prova paraVUNESP - 2017 - CRBio - 1º Região - Analista - Advogado

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Tutela Provisória

Resposta do Réu e Revelia

Recursos

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Proteção Contratual do Consumidor

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Responsabilidade ambiental

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Princípios Gerais de Direito Financeiro

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a incolumidade pública

Competência no Processo Penal

Das Provas

Procedimento Penal

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Dissídio individual

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista