Prova paraVUNESP - 2018 - Câmara de Ilha Solteira - SP - Advogado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Poderes da Administração

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Sistema Único de Saúde - SUS

Aspectos Constitucionais

Saúde Pública

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Repartição das Receitas Tributárias

Infrações em Direito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

A Despesa Pública

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

O Crédito Público

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Resposta do Réu e Revelia

Recursos

Tutela Provisória

Ações Autônomas de Impugnação

Demais Legislações Extravagantes

Remessa Necessária

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Noções Fundamentais

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Propaganda política

Legislação do Município de Ilha Solteira

Regimento Interno de Câmaras Municipais