Prova paraVUNESP - 2018 - Prefeitura de Barretos - SP - Advogado

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Ordem Econômica e Financeira

Poderes da Administração

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Parte Geral

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Tutela Provisória

Ações Autônomas de Impugnação

Resposta do Réu e Revelia

Proteção Contratual do Consumidor

Práticas Comerciais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Legislação das Pessoas com Deficiência

Repartição das Receitas Tributárias

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Municipais

A Despesa Pública

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista