Prova paraVUNESP - 2018 - TJ-SC - Juiz Leigo

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Procedimento Penal

Das Provas

Das Questões e Processos Incidentes

Nulidades no Processo Penal

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Sentença e Coisa Julgada

Proteção Contratual do Consumidor

Práticas Comerciais

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Crimes Contra a Relação de Consumo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Direitos Políticos

Ordem Social

Legislação Penal Especial

Crimes contra a vida

Causas de extinção da punibilidade

Medida de segurança

Crimes contra a administração pública

Crimes

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei n.º 11.795, de 2008 - Dispõe sobre o Sistema de Consórcio

Competência da Justiça do Trabalho

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)