Prova paraVUNESP - 2020 - Prefeitura de São Roque - SP - Advogado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Partidos Políticos

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Poder Judiciário

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Obrigações

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Recursos

Tutela Provisória

Sujeitos da Relação Processual

Sanções Administrativas

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Administração Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

A Receita Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Despesa Pública

Programação Orçamentária e Financeira

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Legislação do Município de São Roque