Prova paraVUNESP - 2021 - CODEN - SP - Advogado

Sistema Operacional

Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress

Teclas de atalho

Navegadores (Browser)

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Direitos Políticos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Tutela Provisória

Provas em Espécie

Sentença

Juizado Especial

Proteção Contratual do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Práticas Comerciais

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Competência da Justiça do Trabalho

Execução trabalhista

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001