Prova paraVUNESP - 2022 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico

Regime jurídico administrativo

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Serviços Públicos

Sistema Único de Saúde - SUS

Legislação da Educação

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Tutela Provisória

Resposta do Réu e Revelia

Provas em Espécie

Coisa Julgada no Processo Civil

Remessa Necessária

Recursos

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Suspensão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

A Receita Pública

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direito Societário

Contratos Empresariais

Títulos de Crédito

Legislação do Município de Orlândia

Regimento Interno de Câmaras Municipais