Prova paraVUNESP - 2022 - Docas - PB - Advogado

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Poder Executivo

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Serviços Públicos

Regime jurídico administrativo

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Decreto 4.391 de 2002 (revogado pelo Decreto 8.033/2013) - Regulamentação da Lei 12.815 de 2013 - exploração pela União de portos e instalações portuárias

Lei nº 10.233 de 2001 - Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre e Criação da ANTT, ANTAQ, Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte e Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes

Regimes da Previdência Social

Benefícios em Espécie

A Despesa Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Parte Geral

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Princípios Gerais do Processo

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Suspensão e Extinção do Processo

Tutela Provisória

Resposta do Réu e Revelia

Provas em Espécie

Coisa Julgada no Processo Civil

Recursos

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Direito do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista