Prova paraVUNESP - 2022 - PRUDENCO - Advogado Pleno

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Atos administrativos

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Da Comunicação dos Atos Processuais

Atos Processuais

Competência no Processo Civil

Recursos

Teoria Geral da Prova

Produção Antecipada da Prova

Improcedência Liminar do Pedido

Formação do Processo e Petição Inicial

Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Demais Legislações Extravagantes

Legislação em Saúde

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Precatório

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional

Das Infrações e Sanções Disciplinares

Da Ética do Advogado