Prova paraVUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA)

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais

Decreto nº 3.100 de 1999 - Regulamenta a Lei nº 9.790 de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei 12.232 de 2010 - Licitação e contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências de propaganda

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Legislação da Educação

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Ações Autônomas de Impugnação

Recursos

Resposta do Réu e Revelia

Valor da Causa

Jurisdição

Teoria Geral da Prova

Precatório

A Receita Pública

A Despesa Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Extinção do Crédito Tributário

Dos contratos de natureza trabalhista

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Legislação do Município de Marília