Prova VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Advogado do Creas

Aplicada em 09/06/24

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Todas as 50 questões da prova

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1. Direito Constitucional

11 questões

2. Direito Administrativo

10 questões

3. Legislação Federal

3 questões
  • 3.1 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão
  • 3.2 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
  • 3.3 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão

4. Direito Civil

8 questões

5. Direito Urbanístico

1 questão
  • 5.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
  • 5.2 Definições. Loteamento e desmembramento 1 questão

6. Direito Notarial e Registral

1 questão

7. Serviço Social

4 questões
  • 7.1 Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família 1 questão
  • 7.2 Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família 1 questão
  • 7.3 Assistência Social no Serviço Social 3 questões
  • 7.4 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 1 questão
  • 7.5 Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS) 1 questão
  • 7.6 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 1 questão

8. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

2 questões
  • 8.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 8.2 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 1 questão
  • 8.3 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 questão
  • 8.4 Direito à Educação 1 questão

9. Direito Ambiental

1 questão
  • 9.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 9.2 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão

10. Direito Processual Penal

2 questões

11. Meio Ambiente

1 questão

12. Direito Agrário

1 questão
  • 12.1 A Propriedade e a Posse Agrárias 1 questão
  • 12.2 O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva 1 questão
  • 12.3 A Posse Agrária: Noções gerais, Legitimação de Posse e Regularização de Posse 1 questão
  • 12.4 A Reforma Agrária e a Política Agrária 1 questão
  • 12.5 Regularização Fundiária Urbana 1 questão

13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

2 questões

14. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

15. Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

2 questões
  • 15.1 Legislação do Município de Lins 2 questões
  • 15.2 Lei nº 6.600 de 2018 - Benefícios Eventuais no Âmbito da Politica Pública de Assistência Social de Lins 1 questão
  • 15.3 Lei Complementar nº 1.657 de 2019 - Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Lins 1 questão