Prova paraVUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Advogado do CREAS

Direitos Fundamentais no ECA

Ato infracional

Adoção

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Legislação em Saúde

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Saneamento básico e domiciliar

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Assistência Social no Serviço Social

Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Legislação das Pessoas com Deficiência

Acessibilidade