Questões OAB de Direito do Trabalho - Renúncia e Transação

Q207920

Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q207920 Direito do Trabalho

Tendo em vista o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas, é correto afirmar que se

veda a renúncia, mas aceita-se a transação sobre determinados direitos quando houver expressa previsão legal para tanto.

veda tanto a renúncia quanto a transação.

aceita a renúncia se formalizada por escrito, por ocasião da admissão.

aceita a renúncia se o empregado for maior e capaz.

Questões da OAB Sobre renúncia e transação em direito do trabalho