Política de Privacidade

1. Quem Somos

O Qconcursos é o responsável pelos dados que você compartilha conosco. Somos o “Controlador” dos seus Dados Pessoais conforme definição da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.

QCX SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A. Av Marechal Floriano, nº 99 – 16º andar, bairro CENTRO, CEP nº 20.080-004, no Estado RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 11.978.743/0001-57 https://www.qconcursos.com/

2. Dados Pessoais que Coletamos

A depender de sua interação junto ao Qconcursos, podemos coletar informações e seus Dados Pessoais, que incluem

2.1 Informações de Cadastro: como nome, sobrenome, profissão, geolocalização e foto;

2.2 Informações de Contato: como número de telefone, endereço de e-mail, sites e perfis em redes sociais;

2.3 Informações de Login: como ID e nome do Usuário;

2.4 Informações técnicas (computador ou dispositivos móveis): como informações sobre computador ou outro dispositivo móvel utilizado para acessar o website ou app, tais como IP utilizado para realizar a conexão na internet e localização geográfica;

2.5 Informações de redes sociais de terceiros: como ID de Usuário associado à sua conta (por exemplo, seu UID do Facebook), um token de acesso necessário para acessar esse serviço e qualquer informação e/ou Dados Pessoais que você tenha permitido que terceiros compartilhem conosco, tais como nome, endereço de e-mail, data de nascimento, foto do perfil...)

Você deve sempre revisar e, se necessário, ajustar suas configurações de privacidade em sites e serviços de terceiros antes de vinculá-los ou conectá-los ao Serviço do Qconcursos. Você também pode desvincular sua conta de terceiros do Serviço ajustando suas configurações no serviço de terceiros. Neste caso, não receberemos mais informações coletadas sobre você relacionadas a esse serviço.

2.6 Informações de pagamento: como dados do cartão de crédito, nome e CPF do titular do cartão de crédito.

Podemos coletar informações de pagamento de outras pessoas além de você, quando você adquirir os Serviços do Qconcursos e o pagamento for feito com o cartão de crédito, dados de boleto ou dados bancários de outro titular.

Estas informações e Dados Pessoais são tratados por nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos em conformidade com as leis, normas e padrões de segurança aplicáveis e não são armazenados pelo Qconcursos.

2.7 Informações sobre seus hábitos no nosso website e utilização de nossos Serviços: como de que maneira você utiliza nossa página, seu perfil de Usuário e sua experiência de uso sobre nossos Serviços, dados analíticos, sua solicitação da web, tipo de navegador, páginas de referência/saída e URLs, número de cliques e como você interage com links no Serviço, nomes de domínio, páginas de destino, páginas visualizadas e outras informações desse tipo.

2.8 Informações demográficas: dados demográficos como idade, gênero e localização geográfica.

2.9 Informações sobre comunicações: contatos e conversas que você tenha conosco em função de situações tais como necessidade de atendimento na contratação ou durante a prestação dos nosso Serviços e esclarecimentos de dúvidas.

O Qconcursos pode coletar ainda qualquer informação que você tenha tornado pública em conexão com nossos Serviços.

3. Como os Coletamos

Coletamos seus dados diretamente de você ou é possível que recebamos informações sobre você de terceiro, através de:

3.1 Criação e/ou atualização de cadastro/perfil em uma conta do Qconcursos no website/app;

3.2 Dados recebidos de terceiros ou por login social;

3.3 Adesão a campanhas do Qconcursos e do Qconcursos com seus parceiros;

3.4 Realização de pesquisas pelo Qconcursos;

3.5 Compra de Serviços do Qconcursos;

3.6 Contato por diversos meios tais como telefone e mensagens enviadas por e-mail ou por aplicativo de mensagens instantâneas;

3.7 Visitas ao nosso site/app;

3.8 Navegação em sites na internet;

3.9 Informações coletadas por cookies.

Para maiores informações dos Dados Pessoais que o Qconcursos coleta e sobre como são coletados, você pode entrar em contato pelos meios de comunicação descritos no item 16 desta Política de Privacidade.

4. Informações que coletamos de você automaticamente, de arquivo de log e de cookies

Quando você visita o website do Qconcursos e/ou acessa nossos Serviços, enviamos um ou mais cookies - um pequeno arquivo de texto contendo uma cadeia de caracteres alfanuméricos - ao seu computador ou smartphone, que identifica exclusivamente o seu navegador e permite que o Qconcursos ajude você a fazer login mais rapidamente e a navegar pelo website/app.

Um cookie também pode nos transmitir informações sobre como você usa o Serviço (por exemplo, as páginas que você visualiza, os links em que você clica e outras ações executadas) e permite que o Qconcursos rastreie o uso do Serviço ao longo do tempo.

Através deles também podemos coletar dados analíticos diretamente ou usar ferramentas de análise de terceiros para nos ajudar a avaliar tendências de tráfego e uso do Serviço. Essas ferramentas coletam informações enviadas pelo seu navegador ou dispositivo móvel que nos auxiliam na melhoria do Serviço

As informações do arquivo de log também são automaticamente informadas pelo seu navegador ou dispositivo móvel sempre que você acessa o website/app do Qconcursos e/ou o Serviço e são registradas pelos nossos servidores. A guarda de logs está de acordo com o que estabelece a Lei nº 12.965/2014, arts. 15 a 17.

Você pode controlar ou redefinir seus cookies através do seu navegador da Web ou entrando em contato pelos meios de comunicação descritos no item 16 desta Política de Privacidade. No entanto, alguns recursos do Serviço podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desativada.

Para maiores informações sobre os cookies utilizados pelo Qconcursos você pode acessar a política de cookies através do link.

5. Dados de Crianças e Adolescentes

Caso você, Usuário, seja menor de 18 anos, deverá obter o consentimento prévio de um de seus pais ou representantes legais para a realização de seu cadastro, inscrição, aquisição de produtos e/ou Serviços ou usar os Serviços e produtos do Qconcursos. Cabe ao Usuário, quando menor, e aos seus pais ou representantes legais o pleno conhecimento desta Política de Privacidade, Termos de Usos e do Termo de Adesão do Qconcursos. Nestes casos, também é responsabilidade dos pais ou representantes legais a fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob a sua tutela, incluindo a aprovação prévia de seu acesso aos Serviços do Qconcursos.

6. Como e para que usamos seus Dados Pessoais

Abaixo descrevemos para quais finalidades coletamos seus Dados Pessoais a depender da interação que você tenha conosco:

6.1 Para prestar o Serviço: de forma a operar, manter e fornecer a você os recursos e as funcionalidades do Serviço exclusivo do contrato. Isso inclui permitir que efetue login no Qconcursos, fornecendo acesso ao website/app, às atividades disponíveis em pacote de assinaturas e a todo conteúdo disponibilizado do website/app, incluindo as campanhas e promoções.

6.2 Para nos correspondermos: sobre a solução de problemas levantados do Serviço, tais como problemas técnicos, alertas de segurança ou questões administrativas.

6.5 Para processar os pagamentos: quando da compra de nossos produtos e Serviços e cumprimento de obrigação legal para emissão de notas fiscais.

6.4 Para enviar a você comunicações de marketing: sobre nossos Serviços, fornecer os recursos e ofertas relacionados ao Serviço em que você possa estar interessado e garantir que receba as ofertas e promoções mais relevantes com base no seu uso do Serviço e em suas preferências.

6.5 Para realizar análise e pesquisas: para oferta de um Serviço personalizado, de acordo com suas necessidades e aprimoramento.

6.6 Para garantir o melhor Serviço: para todos os Usuários do Qconcursos, nos ajudando a melhorar a prestação do serviço e a experiência de nossos Usuários.

6.7 Para monitorar atividades: que consideramos suspeitas ou potencialmente fraudulentas, para identificar violações à segurança na utilização do website/app, a esta Política de Privacidade ou nossos Termos de Uso e Adesão.

7. Bases Legais para o tratamento dos seus Dados Pessoais

O Qconcursos trata seus Dados Pessoais de acordo com as bases legais previstas na lei 13.709/2018, conforme a finalidade do tratamento.

Tais bases legais incluem:

7.1 Execução dos Serviços: execução dos contratos e procedimentos contratuais preliminares;

7.2 Cumprimento de obrigação: legal ou regulatória pelo Qconcursos;

7.3 Exercício regular de direitos: em processo judicial, administrativo ou arbitral;

7.4 Interesses legítimos: apoio e promoção de atividades do Qconcursos, exceto no caso de prevalecerem seus direitos e liberdades fundamentais;

7.5 Consentimento: nos casos em que haja necessidade, de acordo com a legislação vigente.

Nos casos em que seu consentimento seja a base legal para tratamento de seus Dados Pessoais, você terá o direito de negá-lo ou de solicitar sua revogação a qualquer momento por meio dos canais descritos no item 16 desta Política.

Ressaltamos que tais recusas podem impactar na interrupção parcial ou total da prestação dos Serviços do Qconcursos para você.

8. Questões que somos obrigados a usar suas informações por lei

O Qconcursos usará ou divulgará suas informações e Dados Pessoais quando acreditarmos razoavelmente que tal ação é necessária para: (a) cumprir a lei e as solicitações razoáveis ​​de aplicação da lei; (b) para aplicar nossos Termos de Uso ou para proteger a segurança ou integridade de nosso Serviço; e/ou (c) exercer ou proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal do Qconcursos, dos nossos Usuários ou outros.

9. Compartilhando suas informações

Não vendemos ou ofertarmos seus Dados Pessoais a Operadores, terceiros ou parceiros. Também não compartilharemos suas informações para Operadores, terceiros ou parceiros fora do Qconcursos sem o seu consentimento, ou sem necessidade de cumprimento de obrigação regulatória, exceto conforme indicado na seção abaixo.

9.1 Com quem podemos compartilhar suas informações

Podemos compartilhar suas informações com a empresas do grupo do qual o Qconcursos faça parte, com provedores de Serviços terceirizados, nacionais ou estrangeiros e com nossos Operadores, terceiros e parceiros de acordo com as finalidades e bases legais descritas acima, em atividades tais como:

• I. Pagamento e Faturamento;
• II. Suporte ao cliente e gerenciamento de clientes;
• III. Serviços de e-mail;
• IV. Hospedagem e armazenamento;
• V. Analytics;
• VI. Entrega de produtos físicos;
• VII. Tratamento por Operadores, Parceiros e terceiros.

Esses provedores de serviços, Operadores, terceiros e parceiros só terão acesso às suas informações conforme for razoavelmente necessário para a finalidade e o propósito para o qual foram contratados. Nós exigiremos que estes cumpram as leis aplicáveis, notadamente a Lei 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil e leis internacionais análogas à LGPD ou as leis e regulamentos de seus países que sejam compatíveis com as vigentes no Brasil, e às cláusulas contratuais de segurança e privacidade de Dados Pessoais firmadas entre as partes. Desta forma, se comprometendo a garantir o mesmo nível de proteção, privacidade e segurança da informação que o Qconcursos aplica em seus processos e a não utilização de seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade senão a que foram contratados.

O compartilhamento de seus Dados Pessoais com nossos parceiros se dará somente nos casos em que a parceria esteja explicitamente divulgada na campanha ou na promoção realizada.

9.2 O Qconcursos também pode compartilhar suas informações com Operadores, terceiros ou parceiros em determinadas circunstâncias, como:

• I. quando somos obrigados a fazê-lo como resultado de uma ordem judicial, intimação ou outra exigência legal,; para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
• II. quando acreditamos que é necessário para proteger você ou o Qconcursos, por exemplo, quando consideramos que é necessário investigar atividades potencialmente fraudulentas ou criminosas, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos Dados Pessoais;
• III. quando você expressamente consentiu em compartilhá-la com Operadores, terceiros e parceiros para uma finalidade específica.

10. Onde armazenamos seus Dados Pessoais

Os Dados Pessoais que coletamos podem ser transferidos e armazenados fora do Brasil, de forma legal e com a devida proteção. Envidamos nossos melhores esforços para manter seus Dados Pessoais armazenados em locais que tenham medidas adequadas de segurança da informação para a prevenção de acesso não autorizado, inclusive em países ou organismos internacionais cujo o grau de proteção de dados seja equivalente ao previsto na LGPD.

11. Por quanto tempo mantemos seus Dados Pessoais

Manteremos os seus Dados Pessoais armazenados pelo período necessário para atender as finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias.

Quando do término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades ou anonimizados.

Entretanto, o Qconcursos poderá manter seus Dados Pessoais, mesmo após os prazos correspondentes às finalidades, nas situações previstas na legislação vigente.

12. Direitos e Escolhas do titular dos Dados Pessoais

O Qconcursos não utiliza seus Dados Pessoais de forma excessiva, desnecessária e em desconformidade com a Lei 13.709 (LGPD) e respeita os direitos e escolhas sobre seus Dados Pessoais conforme previsto no artigo 18° da LGPD, descritos abaixo:

Você tem o direito de ter informações de confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais e de acesso facilitado às informações de como realizamos esse tratamento, inclusive o eventual uso compartilhado de seus Dados Pessoais com entidades Públicas e Privadas.

Você também tem o direito à correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados e deve fazê-la sempre que for necessário para que tenhamos as suas informações devidamente precisas e atualizadas.

Você pode, a qualquer momento, nos solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais. Entretanto, poderá ser necessário mantermos alguns de seus Dados Pessoais, mesmo depois de seu pedido de exclusão, com objetivo de atender às obrigações legais, regulatórias ou até mesmo contratuais e às necessidades empresariais, de acordo com algumas leis aplicáveis. Sempre que possível seus dados serão anonimizados.

Caso seja do seu interesse, você poderá solicitar oao Qconcursos a portabilidade (caso aplicável) de seus Dados Pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional competente e desde que observados os nossos segredos comerciais e industriais. É importante destacar que a portabilidade, quando aplicável, não implica em anonimização ou exclusão de seus Dados Pessoais que devem ser solicitados conforme descrito nesta Política.

Você tem o direito a opor-se a nos informar sobre os Dados Pessoais necessários para execução de nossas atividades. Entretanto, isso pode afetar a capacidade de fornecimento de nossos Serviços.

Você também tem o direito de revogar os consentimentos concedidos sobre a realização das atividades de tratamentos de seus Dados Pessoais. Entretanto, tal revogação pode impactar na não prestação dos Serviços pelo Qconcursos.

Nós do Qconcursos nos comprometemos a investigar qualquer reclamação sobre a forma com que conduzimos e gerenciamos os seus Dados Pessoais.

Caso tenha dúvidas ou queira exercer qualquer dos seus direitos e escolhas descritos acima, entre em contato através dos meios disponibilizados no item 16 desta Política.

13. Segurança de seus Dados Pessoais

O Qconcursos envida seus melhores esforços para a proteção de seus Dados Pessoais e exige, contratualmente, de seus Operadores, terceiros e parceiros, que eventualmente tratem seus Dados Pessoais, o mesmo comprometimento devendo adotar medidas físicas, técnicas e administrativas e notificar quaisquer incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares. Apesar de todos os mecanismos de proteção implantados visando impedir o acesso não autorizado, não é possível garantir uma total segurança na transmissão de informações pela internet. Nesse sentido, é importante que você mantenha seus Dados Pessoais seguros. Você é o único responsável pela confidencialidade de sua senha de acesso ao website e/ou ao app do Qconcursos e por qualquer ação que seja realizada através de sua de sua conta. Portanto, ressaltamos a importância do cuidado e atenção que você deve ter com o meio de transmissão utilizado e com o conteúdo dos Dados Pessoais que compartilha conosco.

14. Links para outros sites e Serviços

Não somos responsáveis ​​pelas práticas empregadas por sites/serviços vinculados ao Serviço, incluindo as informações ou conteúdosneles contidos. Lembre-se de que quando você usa um link para ir do Serviço para outro site, nossa Política de Privacidade não se aplica estes sites ou Serviços de terceiros. Sua navegação e interação em qualquer site ou serviço de terceiros, incluindo aqueles que têm um link ou anúncio em nosso site, estão sujeitos às próprias regras e políticas desse terceiro. Além disso, não somos responsáveis ​​e não exercemos controle sobre quaisquer terceiros, tais como Facebook ou Google, que você autorize a acessar seu conteúdo do Usuário.

15. Alterações da Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos para refletir, por exemplo, alterações em nossas práticas de privacidade ou por outras razões operacionais, legais ou regulamentares.

Recomendamos que você acesse frequentemente nossa Política de Privacidade no nosso website/app. Em caso de alterações substanciais o Qconcursos poderá, quando apropriado, informar a você a publicação da Política revisada quando de seu acesso no website/app ou através de envio de comunicação ao endereço de e-mail principal cadastrado, e ainda por outros meios.

16. Para entrar em contato conosco

Caso tenha alguma dúvida sobre o Serviço, entre em contato conosco empelo nosso site https://www.qconcursos.com/fale-conosco.

Se tiver alguma dúvida, comentário ou sugestão sobre assuntos relacionados a seus Dados Pessoais ou a esta Política de Privacidade, ou solicitação de uso de seus direitos e escolhas, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais ("Data Protection Officer") enviando um e-mail para [email protected].