Questões OAB de Direito Processual do Trabalho - Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista

Q213739

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase |

Q213739 Direito Processual do Trabalho

A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que

declarada a nulidade, por qualquer fundamento, todos os atos processuais posteriores serão nulos.

as partes poderão alegar nulidade enquanto estiver aberta a instrução, mesmo que já tenham tido oportunidade de manifestação nos autos.

é desnecessária a provocação da parte para a declaração de nulidade.

só serão considerados nulos os atos que alegadamente causarem manifesto prejuízo às partes litigantes.

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Q207829

Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q207829 Direito Processual do Trabalho

As nulidades processuais em matéria trabalhista devem ser argüidas

na primeira vez em que o interessado tiver de falar em audiência ou nos autos, e ainda assim, desde que os atos inquinados acarretem manifesto prejuízo à parte que os argúi.

a qualquer tempo, solicitando-se reabertura da instrução para ampla prova da nulidade suscitada.

apenas por ocasião da execução definitiva, mesmo que tenha ocorrido durante a instrução processual.

na primeira vez em que o interessado tiver de falar em audiência ou nos autos, pouco importando que os atos inquinados acarretem ou não prejuízo ao requerente, tendo em vista a primazia do rigorismo formal que deve nortear o processo trabalhista.

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Q171365

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q171365 Direito Processual do Trabalho

No que se refere às nulidades no processo do trabalho, assinale a opção correta de acordo com a CLT.

A nulidade será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.

Não haverá nulidade quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes.

Tratando-se de nulidade fundada em incompetência de foro, serão considerados nulos os atos ordinatórios.

O juiz ou tribunal que declarar a nulidade declarará os atos a que ela se estende.

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Questões da OAB Sobre nulidades e aplicação no processo trabalhista em direito processual do trabalho

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