Questões da OAB Sobre princípios execução trabalhista em direito processual do trabalho

Não há possibilidade de o magistrado instaurar de ofício o processo trabalhista.

A execução pode ser promovida por um interessado ou, de ofício, pelo julgador competente.

Na esfera trabalhista, ante a prevalência do princípio da informalidade, as reclamações podem ser iniciadas por provocação dos interessados ou pelo magistrado.

O dissídio coletivo pode ser suscitado de ofício pelo presidente do TRT, no caso de suspensão das atividades pelos trabalhadores e para reavaliar normas e condições coletivas de trabalho preexistentes.