Questões OAB de Direito Tributário - Obrigação Tributária

Foram encontradas 58 questões

www.qconcursos.com
Q207937
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q207937 Direito Tributário
Nos termos previstos pelo Código Tributário Nacional, cabe a responsabilização pessoal de sócios de pessoa jurídica por débitos tributários, uma vez configurada a seguinte situação:
Alternativas
Q207935
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q207935 Direito Tributário
Quando o fato imponível (ou fato gerador) da obrigação tributária é um negócio jurídico sob a condição suspensiva, considera-se nascida a obrigação
Alternativas
Q207931
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q207931 Direito Tributário
Em contrato de locação de imóvel, ficou pactuado entre o locador (proprietário do bem), o locatário e a empresa administradora do imóvel que o locatário assumiria todos os encargos tributários incidentes sobre o imóvel, ficando a empresa administradora responsável pela sua administração e fiel execução de todas as cláusulas contratuais que exigissem a sua interveniência. Nesse caso, o Município deve cobrar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), nos termos do Código Tributário Nacional:
Alternativas
Q207837
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Denúncia Espontânea ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q207837 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q207153
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207153 Direito Tributário
De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, a responsabilidade dos sucessores deve ser

Alternativas
Respostas
36: C
37: A
38: C
39: C
40: A
www.qconcursos.com