Questões OAB de Direito Tributário

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Q312310
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Impostos Estaduais , IPVA
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase |
Q312310 Direito Tributário
Uma autarquia federal, proprietária de veículos automotores adquiridos recentemente, foi surpreendida com a cobrança de IPVA pelo Estado responsável pelos respectivos licenciamentos, não obstante vincular a utilização desses veículos às suas finalidades essenciais.

Com base na hipótese sugerida, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q312309
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase |
Q312309 Direito Tributário
Três irmãos são donos de um imóvel, em proporções iguais. Em relação ao IPTU, cada irmão
Alternativas
Q304933
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase |
Q304933 Direito Tributário
O imposto cuja alíquota é invariável e se aplica sobre base de cálculo variável, é classificado como
Alternativas
Q304932
Direito Tributário Tributos Federais , IPI , Execução Fiscal e Processo Tributário , Visão Geral das Ações Fiscais , Ação de Repetição de Indébito
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase |
Q304932 Direito Tributário
O Sr. Afrânio dos Santos, administrador da empresa “X”, que atua no ramo industrial, percebeu ter efetuado pagamento do IPI maior que o efetivamente devido, ao longo de certo período.

Com base no cenário acima, para fins de aconselhar o administrador acerca da possibilidade de obtenção da restituição do montante recolhido a maior, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q304931
Direito Tributário Tributos Federais , IRPF e IRPJ ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase |
Q304931 Direito Tributário
Mário inscreveu-se no programa de incentivo à aposentadoria mediante indenização, promovido pela empresa em que trabalha. A respeito do caso proposto, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
156: D
157: B
158: B
159: D
160: C
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