Videoaula de Legislação Federal para OAB - Decreto nº 6.040 de 2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - Parte 05

Decreto nº 6.040 de 2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - Parte 05
Prof. Roberto Moreira de Almeida
Procurador da República, Mestre e Doutor em Direito, Especialista em Direito pela Universidade Lusíada do Porto/Portugal e pelo Instituto de Crime e Justiça Regional da ONU, Professor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, Ex-Promotor de Justiça.