Questões da OAB 2010 para Exame de Ordem, 3 - Primeira Fase

contém uma parte rígida e outra flexível e sistematiza os dogmas aceitos pelo direito positivo internacional.

sistematiza os dogmas sedimentados pelos costumes sociais e, também conhecida como costumeira, é modificável por normas de hierarquia infraconstitucional, dada a rápida evolução da sociedade.

é elaborada, necessariamente, por um órgão com atribuições constituintes e, somente existindo na forma escrita, sistematiza as ideias fundamentais contemporâneas da teoria política e do direito.

somente pode ser alterada mediante decisão do poder constituinte derivado, sendo também conhecida como histórica.