Questões OAB 2018 para Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase

Q921041

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase |

Q921041 Direito do Trabalho

Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano.
Nesse caso, conforme dispõe a CLT,

uma contrapartida de qualquer natureza será obrigatória e deverá ser acertada com a sociedade empresária.

a contrapartida será a garantia no emprego a todos os empregados envolvidos durante a vigência do acordo coletivo.

a existência de alguma vantagem para os trabalhadores para validar o acordo coletivo será desnecessária.

a norma em questão será nula, porque a redução geral de salário somente pode ser acertada por convenção coletiva de trabalho.

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