Questões da OAB

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Q318817
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Princípio da Anterioridade ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q318817 Direito Tributário
Entre as seguinte vedações, não tem exceção expressa no texto constitucional

Alternativas
Q312311
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Legislação do Direito Tributário , Conceito de Legislação Tributária
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase |
Q312311 Direito Tributário
Suponha que determinada Medida Provisória editada pela Presidenta da República, em 29/09/2012, estabeleça, entre outras providências, o aumento para as diversas faixas de alíquotas previstas na legislação aplicável ao imposto de renda das pessoas físicas.

Nesse caso, com base no sistema tributário nacional, tal Medida Provisória
Alternativas
Q304933
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase |
Q304933 Direito Tributário
O imposto cuja alíquota é invariável e se aplica sobre base de cálculo variável, é classificado como
Alternativas
Q304930
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Impostos Estaduais , ITCMD , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase |
Q304930 Direito Tributário
A respeito dos impostos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q299788
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Função da Lei Ordinária , Impostos Estaduais , IPVA , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299788 Direito Tributário
Assinale a opção correta acerca da legislação tributária.
Alternativas
Respostas
36: A
37: D
38: B
39: B
40: A
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