Questões de Administração de Recursos Materiais - Administração Patrimonial para Concurso
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A baixa patrimonial é entendida como a perda do poder exercido sobre determinado bem, em razão de seu uso intensivo ou prolongado que o torne obsoleto ou lhe cause desgastes ou avarias que não justifiquem o investimento de recursos para a sua recuperação.
A palavra alienação é atribuída a toda transferência de domínio de bens a terceiros.
O tombamento de bens é feito nos casos de compra, cessão, doação, permuta, transferência e produção interna. Além desses, há também a necessidade de tombamento nos casos de incorporação de bens.
Devido à dificuldade de se realizarem o inventário anual ou as verificações diárias, utiliza-se o inventário rotativo, que, apoiado por recursos de informática, é classificado em inventário automático, programado e a pedido.
Patrimônio público corresponde ao conjunto de bens, corpóreos ou incorpóreos, imóveis, móveis e semoventes, créditos, direitos e ações que pertençam, a qualquer título, às entidades estatais, autárquicas, fundacionais e paraestatais.
As modalidades de vendas de materiais considerados inservíveis são conhecidas como vendas a varejo, vendas por concorrência e vendas por leilão; essa última é a mais simplificada e resolve-se no próprio ato de arrematação.