Questões de Concurso
Comentadas sobre governabilidade, governança e accountability em administração pública
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I - ocorrência de competição real entre elites pelo poder;
II - instâncias institucionais de supervisão, controle e avaliação recíproca;
III - existência de liberdade de expressão e mídia independente do Estado;
IV - população com bom nível educacional, renda e bem-estar;
V - divisão de poderes segundo a estrutura republicana.
Estão corretos APENAS os fatores
revitalização do Estado.
revitalização do Estado.
( ) A accountability diz respeito à capacidade que os constituintes têm de impor sanções aos governantes, notadamente reconduzindo ao cargo aqueles que se desincumbem bem de sua missão e destituindo os que possuem desempenho insatisfatório;
( ) A accountability inclui a prestação de contas dos detentores de mandato e o veredicto popular sobre essa prestação de contas;
( ) A accountability depende de mecanismos institucionais, sobretudo da existência de eleições competitivas periódicas.
I. É o conjunto de condições necessárias ao exercício do poder.
II. É a capacidade do governo de implementar as decisões tomadas.
III. Compreende a forma de governo, relações entre os poderes, sistema partidário e equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação.
IV. Diz respeito à capacidade de decidir.
V. Envolve arranjos institucionais pelos quais a autoridade é exercida de modo a viabilizar as condições financeiras e administrativas indispensáveis à execução das decisões que o governo toma.
Correspondem ao conceito de governança APENAS:
Assinale como verdadeira (V) ou falsa (F) as definições sobre a Governabilidade, relacionadas a seguir:
( ) A governabilidade refere-se às próprias condições substantivas / materiais de exercício do poder e de legitimidade do Estado e do seu governo, derivadas da sua postura diante da sociedade civil e do mercado.
( ) A governabilidade é a autoridade política do Estado em si, entendida como a habilidade que este tem para agregar os múltiplos interesses dispersos pela sociedade e apresentar-lhes um objetivo comum.
( ) A fonte e a origem da governabilidade são as leis e o poder legislativo, pois é ele que garante a estabilidade política do Estado, por representar todas as unidades da Federação e os diversos segmentos da sociedade.
( ) A fonte da governabilidade são os agentes públicos ou servidores do Estado que possibilitam a formulação / implementação correta das políticas públicas.
( ) A governabilidade é o apoio obtido pelo Estado às suas políticas e à sua capacidade de articular alianças e coalizões para viabilizar o projeto de Estado e sociedade a ser implementado.
Escolha a opção correta.
( ) Os conceitos de governabilidade e governança estão intimamente relacionados entre si e com a reforma do Estado.
( ) Os conceitos de governabilidade e governança não estão relacionados entre si e nem com a reforma do Estado.
( ) Por governança se entende a capacidade de governar derivada da legitimidade do Estado e do seu governo com a sociedade civil.
( ) Por governabilidade se entende a legitimidade de um determinado governo junto à sociedade para empreender mudanças.
( ) Por governança se entende a capacidade técnica, fi nanceira e gerencial de implementar políticas públicas.
( ) Por accountability se entende a capacidade do Estado em formular e implementar políticas públicas e atingir metas.
Escolha a opção correta.
I. O autosserviço é a forma prioritária de prestação de serviços públicos disponibilizados em meio digital. II. Uma das finalidades da Política de Governança Digital é assegurar a obtenção de informações pela sociedade, de forma irrestrita. III. Um dos princípios que deve ser observado pela Política de Governança Digital é o compartilhamento da capacidade de serviço.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Na estruturação da política de governança em uma entidade pública, o Referencial Básico de Governança Pública (TCU, 2014) recomenda que sejam considerados quatro níveis de análise, a saber:
Um dos componentes relacionados ao mecanismo da Estratégia
refere-se a:
I Accountability envolve a prática de transparência, responsabilização e prestação de contas, bem como mecanismos de incentivo e sansão aos responsáveis pelo alcance de objetivos da política.
II Entre outras ideias, governança possui relação com a existência de condições políticas para a sustentação de políticas públicas em um ambiente democrático.
III Governabilidade diz respeito ao sistema pelo qual as instituições são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo sócios, representantes, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.
Assinale a opção correta.