Questões de Arquivologia - Decreto nº 1.799/96 - Regulamenta a Microfilmagem para Concurso

Contanto que se garanta a legibilidade e a qualidade da reprodução, pode-se utilizar qualquer grau de redução na microfilmagem.

A microfilmagem abrange documentos oficiais ou públicos, de qualquer espécie e qualquer suporte.

Os originais dos documentos ainda em trânsito microfilmados devem ser eliminados antes de serem arquivados.

Os documentos microfilmados poderão, a critério da autoridade competente, ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro processo adequado que assegure a sua desintegração.

O Gerenciamento de Documentos Eletrônicos diz respeito aos documentos produzidos em meio digital, independentemente da ferramenta.

Arquivo Nacional. 

Ministério da Justiça. 

Ministério do Trabalho.

Conselho Nacional de Arquivos.