Questões de Arquivologia - Microfilmagem e Automação para Concurso
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A Resolução nº 37/2012 aprova as Diretrizes para a Presunção de Autenticidade de Documentos Arquivístios Digitais, que constituem importante marco sobre a gestão de documentos arquivísticos digitais no âmbito das organizações públicas brasileiras. Considerando os aspectos relativos a essas diretrizes, enumere os termos contidos na Coluna 1 com seus respectivos conceitos descritos na Coluna 2.
Coluna 1
1. Identidade.
2. Autenticação.
3. Integridade.
4. Presunção de autenticidade.
5. Confiabilidade.
Coluna 2
( ) Declaração de autenticidade de um documento arquivístico, num determinado momento, resultante do acréscimo de um elemento ou da afirmação por parte de uma pessoa investida de autoridade para tal.
( ) Conjunto dos atributos de um documento arquivístico que o caracterizam como único e o diferenciam de outros documentos arquivísticos.
( ) Capacidade de um documento arquivístico transmitir exatamente a mensagem que levou à sua produção de maneira a atingir seus objetivos.
( ) Credibilidade de um documento arquivístico enquanto uma afirmação do fato.
( ) Inferência da autenticidade de um documento arquivístico feita a partir de fatos conhecidos sobre a maneira como aquele documento foi produzido e mantido.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Considerando a Resolução nº 48/2021, que estabelece diretrizes e orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos quanto aos procedimentos técnicos a serem observados no processo de digitalização de documentos públicos ou privados, e a Lei nº 10.278/2020, que regulamenta dispositivos sobre digitalização de documentos públicos e privados, analise as assertivas abaixo:
1. A digitalização de documentos arquivísticos deve ser tratada como uma política institucional destacada frente à complexidade dos procedimentos e recursos, bem como da responsabilidade no trato dos documentos públicos.
2. Uma vez que os documentos arquivísticos forem digitalizados e as adequações do representante digital produzido forem concluídas, caso esses mesmos documentos tiverem previsão de descarte aprovada pela Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo (TTDA), a instituição poderá proceder à eliminação dos originais de acordo com as normas existentes e procedimentos previamente definidos e difundidos.
3. A autenticação dos representantes digitais deve ser feita com o uso de assinaturas digitais qualificadas, ou seja, por meio de certificados emitidos por empresas contratadas pelo governo federal.
4. No que se refere à assinatura digital, não será permitida a assinatura simples com entes públicos de alto impacto e que envolvam informações protegidas por grau de sigilo.
5. Os procedimentos e as tecnologias utilizados na digitalização de documentos físicos devem assegurar a integridade, confiabilidade, rastreabilidade, auditabilidade, confidencialidade e interoperabilidade entre sistemas informatizados.
O resultado da somatória dos números correspondentes às assertivas corretas é:
A preservação digital de documentos é, mais do que nunca, imprescindível nos dias atuais. O suporte magnético é caracterizado pela gravação de informação e a possibilidade de sua modificação a qualquer momento, sendo um exemplo o disquete.
A digitalização de documentos, para ter validade legal, deverá seguir algumas regras gerais no que se refere às tecnologias e aos procedimentos utilizados. Nesse sentido, é correto afirmar que uma dessas regras considera que deverá ser garantida a qualidade da imagem mais que a interoperabilidade entres sistemas informatizados.
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