Questões de Concurso Comentadas sobre resoluções do conarq em arquivologia

Leia a situação hipotética abaixo e marque a alternativa INCORRETA:

Certo dia, Pedro Paulo, ao acessar o Instagram, viu uma postagem do IFMT (Oifmt oficial) informando que as inscrições do processo seletivo para o Curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis (instalador de sistemas fotovoltaicos), do Programa Qualifica Mais ENERGIFE, com duração de aproximadamente um semestre, estavam abertas e que os alunos selecionados receberiam uma bolsa de R$ 400,00 e material didático para frequentar o curso.

Muito animado com a notícia, Pedro Paulo imediatamente acessou o site do IFMT, fez a leitura das regras da seleção, efetuou a inscrição e se preparou para o processo seletivo. Algum tempo depois, na data fixada para divulgação do resultado, Pedro Paulo acessou novamente o site e viu que ficou classificado na 99º posição das 100 vagas disponíveis.

Com a notícia da aprovação, os pais e amigos de Pedro Paulo se reuniram no final de semana e fizeram um almoço especial em comemoração, pois sabiam que o curso no IFMT seria uma ótima oportunidade de melhorar a sua qualificação e de inserção no mercado de trabalho.

Na segunda-feira, Pedro Paulo foi um dos primeiros a comparecer na Secretaria Escolar do IFMT/Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, onde apresentou os documentos exigidos e efetuou a matrícula. Após iniciadas as aulas, Pedro Paulo se dedicou ao máximo ao curso, fez grandes amizades com os colegas da turma, com os servidores da Instituição e demais colaboradores. Adorava as aulas práticas de montagem de sistemas fotovoltaicos e sobre os estudos de viabilidade de negócio.

Ao final, Pedro Paulo concluiu o curso com excelentes notas e foi considerado um dos cinco melhores alunos da turma. Diante do bom desempenho no curso e mesmo antes de receber o Certificado de Conclusão do Curso, ele foi contratado por uma das grandes empresas da região (Sol&Sol Energia Solar), porém foi-lhe exigida a apresentação do comprovante de conclusão do curso.

Tempos depois, a Diretoria da Sol&Sol Energia Solar, muito satisfeita com o profissionalismo e conhecimento técnico do Pedro Paulo, ofereceu-lhe a oportunidade de assumir o cargo de supervisor, mas com a condição de que continuasse a estudar. Com a proposta, ele não pensou duas vezes e, assim que o IFMT noticiou a abertura de um novo processo seletivo, Pedro Paulo fez a sua inscrição, mas agora para o Curso de Graduação em Engenharia Elétrica do Campus Cuiabá.

Fontes: Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ). Diretrizes para a digitalização de documentos de arquivo nos termos do Decreto n. 10.278/2020, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/conarg/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-conarg. Arquivo Nacional. Tabela de temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos às atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior - IFEs. Disponível em https:/Awww.gov.br/arquivonacional/pt-br/servicos/gestao-de-documentos/orientacao-tecnica-l /codigo-de-classificacaoe-tabela-de-temporalidade-e-destinacao-de-documentos-de-arquivo/copy of portaria n0922011 tabela de temporalidade e destinao.pdf IFMT, Manual de Redação Oficial, Cuiabá: IFMT, 2018.

A Resolução CONARQ nº 52, de 25 de agosto de 2023, determina a política de preservação de websites e mídias sociais no âmbito do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR). Em relação à Resolução supracitada, analise as afirmativas a seguir.
I. Promover permanente atualização e aperfeiçoamento dos procedimentos referentes à preservação de websites e mídias sociais, tornando-a um processo contínuo e persistente, é um dos objetivos dessa política.
II. Arquivamento da web é o conjunto de páginas na internet interligadas por hipertexto, com conteúdo e configuração dinâmica, acessíveis através de um endereço.
III. Uma das diretrizes dessa política é promover a integração de ações e a atuação em rede dos órgãos integrantes do SINAR para fins de obtenção de recursos financeiros, desenvolvimento de conhecimento e de infraestrutura tecnológica para a implementação dessa política.
IV. Compete aos órgãos e entidades integrantes do poder público, observadas as diretrizes do CONARQ e das instituições arquivísticas públicas em seu respectivo âmbito de representação, a preservação e manutenção do conteúdo digital institucional em seu formato original disponível na rede mundial de computadores, garantindo o acesso privado ou mediante solicitação por meio do preenchimento de formulários próprios de solicitação.
Está correto o que se afirma apenas em

De acordo com a Resolução CONARQ nº 54, de 8 de dezembro de 2023, supondo que aconteça uma violação de segurança que acarrete, de modo acidental ou ilícito, na perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado a dados pessoais, o Controlador deverá:

No que tange à preservação de documentos arquivísticos digitais, há um conjunto de definições importantes para a compreensão das diretrizes essenciais à implementação de RDC-Arq, mencionadas na Resolução nº 51/2023 do Conarq. Considerando essas definições, analise as afirmações abaixo:

1. A autenticidade é definida como sendo a propriedade de certos dados ou informação que não podem ser disponibilizados ou divulgados sem autorização.
2. A integridade é o estado dos documentos que se encontram completos e não sofreram nenhum tipo de corrupção ou alteração não autorizada nem documentada.
3. Um plano de preservação é uma declaração textual, autorizada pela gestão do repositório, que descreve as ações a serem executadas para preservar exclusivamente objetos digitais por ele custodiados.
4. A reformatação é uma técnica de migração que consiste na mudança da forma de apresentação de um documento para fins de acesso ou manutenção dos dados.
5. A confiabilidade é a propriedade de certos dados ou informações que não podem ser disponibilizadas ou divulgadas sem autorização.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

Considerando a Resolução nº 51/2023, que dispõe sobre as “Diretrizes para a Implementação de Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis”, versão 2, assinale a alternativa INCORRETA. 

No início do mês de maio de 2024, no estado do Rio Grande do Sul, aconteceu uma das maiores catástrofes ambientais já relatadas pelas autoridades brasileiras, provocando o alagamento de centenas de cidades gaúchas e causando inúmeros prejuízos. Entre esses prejuízos, estão os vários arquivos afetados diretamente ou mesmo perdidos, incluindo documentos arquivísticos importantes para a consolidação da memória nacional. Considerando as recomendações para o resgate de acervos arquivísticos danificados por água, elaboradas pelo Conarq por meio da Resolução nº 34/2012, analise as afirmações abaixo:

1. Logo quando o acervo for danificado por água, é recomendável colocar os documentos excessivamente molhados ao sol, a fim de que o calor da radiação facilite a evaporação da água e auxilie o processo de secagem. 
2. Películas cinematográficas e documentos fotográficos que sofreram danos por água devem ser congelados, exceto aqueles que foram excessivamente molhados.
3. É contraindicado o congelamento de suporte magnético, a fim de evitar a redução da frequência das partículas metálicas.
4. No caso de fitas magnéticas que foram danificadas por água, recomenda-se o uso de água com cloro a fim de contribuir para a retirada de eventuais impurezas e microrganismos.
5. Não se recomenda o uso de lâmpadas como fonte de calor para acelerar a secagem dos documentos em papel, a fim de evitar o ressecamento do suporte.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:  

Segundo o Conarq (2020), a gestão documental é o escopo no qual deve ser inserido qualquer processo de digitalização de documentos arquivísticos, visto que se bem implantada contribuirá com os procedimentos vinculados à captura dos representantes digitais e o controle de sua tramitação, arquivamento, avaliação e preservação. No que se refere à digitalização de documentos como parte do processo de gerenciamento de documentos arquivísticos digitais, considerando a Resolução do Conarq nº 48/2021 e o Decreto nº 10.278/2020, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Instituir uma política, programa ou plano de digitalização deve levar em consideração requisitos arquivísticos, adequados à trajetória institucional e em conformidade com os aspectos legais.
( ) É importante que a instituição analise as vantagens e desvantagens em seguir o fluxo normal de digitalização ou adotar critérios diferenciados para os documentos que receberem classificação arquivística que os vinculam à guarda permanente.
( ) A digitalização de documentos, especialmente aqueles arquivísticos, deve ser realizada de forma centralizada, a fim de seja garantida a autenticidade dos representantes digitais junto aos documentos originais.
( ) O processo de digitalização não requer certificações para a autenticação dos representantes digitais, bastando para tanto a formação técnica equivalente ao trabalho a ser realizado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Considerando que a padronização da descrição contribui para que as Entidades Custodiadoras de acervos arquivísticos realizem, com eficácia, o tratamento técnico dos acervos documentais, proporcionando economia dos recursos disponíveis, otimizando a recuperação das informações, além de viabilizar um intercâmbio eficaz entre as diversas instituições arquivísticas. Analise as afirmativas a seguir a respeito da NOBRADE.

I. Recomendar aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR a adoção da Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, aprovada na 42ª reunião plenária do CONARQ, realizada no dia 1º de agosto de 2006.

II. A NOBRADE estabelece, no Brasil, diretivas para a descrição de documentos arquivísticos, compatíveis com as normas internacionais, visando à padronização de procedimentos em sistemas de arquivos e/ou em entidades custodiadoras e a facilitação do acesso e do intercâmbio de informações em âmbito nacional e internacional.

III. Para aplicabilidade da NOBRADE será adotado o Código de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos – CODEARQ, que tem como finalidade identificar de forma inequívoca cada instituição.

IV. A inscrição da instituição no Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos deverá ser solicitada ao Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, para cada ponto de acesso, que o disponibilizará no sítio do Conselho.

Está correto o que se afirma em 

O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) é um órgão vinculado, diretamente, ao

De acordo com o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), órgão vinculado ao arquivo nacional, a conceituação Arquivo em Depósito, dada pela comunidade arquivística, significa:

De acordo com a Resolução nº 54/2023 do CONARQ, que estabelece diretrizes e regras para a aplicação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), aprovada pela Lei nº 13.709/2018 aos arquivos permanentes custodiados por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( )Dados de pessoas falecidas existentes em arquivos permanentes não estão sujeitos aos dispositivos da LGPD.
( )É vedada a eliminação de dados pessoais contidos em arquivos permanentes pelo custodiador, exceto nos casos de arquivos privados doados ou mantidos por instituições privadas.
( )A revogação de consentimento ocorrida após o reconhecimento de valor secundário do arquivo não impede a conservação de dado pessoal e o respectivo tratamento.
( )O titular de dados pessoais que estão contidos em arquivos permanentes tem direito a obter do controlador informação sobre o acesso e compartilhamentos de seus dados pessoais.
( )No tratamento de dados pessoais em arquivos permanentes, a política de privacidade da instituição deve conter o reconhecimento de que o indivíduo que realizar tratamento de dados pessoais contidos nos arquivos permanentes deve observar as normas de privacidade do órgão.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo a Resolução nº 51/2023, do CONARQ, no contexto internacional, algumas iniciativas indicam sobre a importância do desenvolvimento de repositórios digitais confiáveis como solução à garantia da autenticidade, da preservação e do acesso a longo prazo. Considerando essa Resolução e a preservação de documentos arquivísticos digitais no âmbito das políticas públicas de arquivo, analise as assertivas abaixo: I. A conversão de formato é a técnica de migração que consiste em copiar os dados de um suporte para outro, sem mudar sua codificação, para evitar perdas de dados provocadas por deterioração do suporte.
II. A interoperabilidade é a capacidade de diversos sistemas e organizações trabalharem em conjunto, de modo a garantir que pessoas, organizações e sistemas computacionais interajam para trocar informações de maneira eficaz e eficiente.
III. Reformatação é um conjunto de procedimentos e técnicas para assegurar a capacidade de os objetos digitais serem acessados face às mudanças tecnológicas.
IV. Provedor é uma pessoa ou sistema que envia um objeto digital para o repositório.

Quais estão corretas?

Segundo a Resolução nº 48/2021, do CONARQ, a reformatação de documentos arquivísticos é um recurso que contribui para a gestão e a preservação de documentos, como também para o acesso às informações. Considerando essa política pública sobre a digitalização de documentos, bem como o Decreto nº 10.278/2020, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.  ( )É imprescindível que haja um plano de classificação de documentos arquivísticos, bem como uma tabela de temporalidade de documentos arquivísticos, para adoção de procedimentos de digitalização de documentos públicos.
( )Após a digitalização de documentos considerados permanentes pelas TTDAs, a instituição produtora poderá realizar a eliminação dos seus originais.
( )A autenticidade de documentos arquivísticos digitais deve estar apoiada em procedimentos de gestão arquivística de documentos.
( )Os documentos originais permanentes que foram digitalizados deverão ser gerenciados de forma correlacionada com seus representantes digitais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Depois de doze anos de vigência da Resolução nº 32/2010, do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), foi aprovada a Resolução nº 50/2022, que traria a segunda versão do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil. Esse instrumento, desde sua primeira versão, continua servindo como orientador ao processo de gestão de documentos arquivísticos digitais no âmbito da esfera pública brasileira. Acerca da segunda versão desse instrumento, analise as afirmações abaixo: 1. Um dos instrumentos em que o e-ARQ Brasil se baseou foi o Modelo de Requisitos para a gestão de arquivos eletrônicos – MoReq, publicado em 2001 pelo DLM Fórum e Comissão Europeia.
2. O e-ARQ Brasil é aplicável exclusivamente aos documentos digitais e aos sistemas que compreendem documentos digitais.
3. Todos os requisitos destinados a criar, manter e dar acesso a documentos digitais estão descritos no e-ARQ Brasil e podem ser utilizados por qualquer órgão ou entidade brasileira.
4. Um SIGAD deve ser capaz de gerenciar, simultaneamente, documentos digitais e não digitais.
5. Controlar o ciclo de vida dos documentos, desde a produção até a sua destinação final, é um dos objetivos de um SIGAD.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações INCORRETAS é: 

O Decreto Federal nº 4.073/2002, de 3 de janeiro de 2002, regulamenta a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados.
Considerando os dispositivos do Decreto e da Lei em questão, a respeito do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e do Arquivo Nacional, assinale a alternativa correta.

Considerando as Resoluções nº 39 e 43 do CONARQ, que tratam das diretrizes para a implementação de repositórios digitais confiáveis para a transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais para instituições arquivísticas dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR, e a publicação “Diretrizes para a Implementação de Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis – RDC-Arq”, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(   ) A responsabilidade pelo projeto de um repositório digital de documentos arquivísticos deve ser compartilhada por profissionais de arquivo e de tecnologia da informação.
(   ) A responsabilidade pela implantação e manutenção de um repositório digital de documentos arquivísticos é exclusiva do produtor.
(   ) Um repositório digital para documentos arquivísticos tem que ser capaz de organizar e recuperar os documentos, de forma a manter a relação orgânica entre eles.

Assinale a sequência correta.

A Resolução CONARQ Nº 54, de 8 de dezembro de 2023, estabelece diretrizes e regras para a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aos arquivos permanentes custodiados por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado.

Considerando a Resolução em questão, analise as diretrizes a seguir.

I. Os dados de pessoas falecidas, existentes em arquivos permanentes, estão sujeitos aos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
II. É permitida a eliminação de dados pessoais contidos em arquivos permanentes pelo custodiador.

Assinale a alternativa correta.

A Resolução nº 36/2012, elaborada pela CTDE/Conarq, dispõe sobre a adoção das diretrizes para a gestão arquivística do correio eletrônico corporativo pelos órgãos e entidades integrantes do SINAR e compõem um documento que deve ser utilizado e aplicado conjuntamente com o e-Arq Brasil. Considerando as diretrizes da referida Resolução, analise as assertivas abaixo:

I.   Uma mensagem de correio eletrônico não é considerada um documento arquivístico, pois não possui forma e nem conteúdo estável.
II.  Autenticidade é a qualidade de um documento de ser exatamente aquele que foi produzido, não tendo sofrido alteração, corrompimento e adulteração.
III. Documento digital é toda informação registrada, codificada em dígitos binários, acessível e interpretável por meio de sistema computacional.
IV. Cópia autoritária é a manifestação de um documento arquivístico considerada pelo produtor como sendo o seu documento arquivístico oficial e que está comumente sujeita a controles de procedimentos não exigidos para outras manifestações.

Quais estão corretas?

De acordo com a Resolução nº 53/2023, que define requisitos de preservação para websites e mídias sociais no âmbito do SINAR, analise as assertivas abaixo:

I.  A preservação digital de websites e mídias sociais demanda uma atuação em rede e interdisciplinar, principalmente quanto ao emprego de recursos de infraestrutura e de pessoal, de tal forma a assegurar a sustentabilidade dessa atividade a longo prazo.
II.  São etapas da preservação de websites e mídias sociais: seleção, classificação, avaliação e descrição de dados para acesso.
III. Compreende-se como seleção, no âmbito da preservação de websites e mídias sociais, o processo de escolha do escopo de captura dos websites e mídias sociais que deverão ser preservados por uma instituição arquivística.

Quais estão INCORRETAS?

Em 2023, o Conselho Nacional de Arquivos elaborou a Resolução nº 54/2023, com o propósito de estabelecer diretrizes e regras para aplicação da LGPD nos arquivos permanentes custodiados por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado. Com base nessa Resolução, assinale a alternativa INCORRETA.