Questões de Concurso Sobre planos de previdência em atuária

Nos planos estruturados na modalidade de benefício definido, inclusive os operados por entidades abertas ou seguradoras, os equacionamentos de déficits ou superávits recaem sobre os agentes financiadores e dependem da forma como estão pactuados ou determinados legalmente.

Considere que o regulamento do plano de benefícios de determinada entidade fechada de previdência complementar preveja que o benefício programado corresponda à renda mensal vitalícia cujo valor inicial é calculado atuarialmente com base no montante acumulado em nome do participante até a data da concessão e seja reajustado anualmente com base em índice de inflação predefinido. Nesse caso, é correto afirmar que o plano em questão classifica-se na modalidade de contribuição variável.