Questões de Contabilidade Geral - Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores para Concurso

Considere os eventos apresentados a seguir:

 

De acordo com o disposto na Lei nº 6.404/1976, o resultado do confronto das despesas com as receitas do exercício de 2022 corresponde a:

Assinale a alternativa correta acerca do Patrimônio Líquido, de acordo com a Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.  

A Lei 6.404 / 1976 disciplina a contabilização de investimentos permanentes no capital de outras sociedades. O assunto é abordado também na NBC TG 18 (R3) – Investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto. Analise as alternativas a seguir e assinale a incorreta.

A Lei 6.404 / 1976 discorre sobre o conceito de empresas coligadas e controladas. O assunto é abordado também na NBC TG 18 (R3) – Investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto. Analise as afirmativas a seguir:

I. Coligadas são empresas nas quais a investidora tem influência significativa, isto é, a investidora exerce o poder de participar nas decisões políticas, financeiras ou operacionais da investida, podendo controlá-la.

II. Controladas são empresas na qual a controladora, diretamente, ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

III. Joint Venture ou controlada em conjunto, é a sociedade que tem como acionistas, duas sociedades que dividem entre si, em partes iguais, o seu controle. A legislação permite apenas duas empresas, não sendo permitido a formação de uma joint venture com três ou mais acionistas.

IV. A participação de uma empresa no capital de outra pode ser direta ou indireta. A participação é direta quando coligadas e / ou controladas da investidora são proprietárias do total ou de parte do capital de outras empresas. A participação é indireta, quando a investidora é proprietária do total ou de partes das ações representativas do capital de outra empresa.

Estão corretas as afirmativas:

Segundo a Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que rege as Sociedades por Ações, os saldos das reservas de lucros, constituídas com a destinação de uma parcela dos lucros apurados nos exercícios, têm um limite máximo, que deve ser respeitado legalmente. Ao atingir esse limite máximo, a assembleia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. De acordo com essas informações, após contabilizar a distribuição do lucro, em moeda corrente, o contabilista apurou os seguintes saldos no grupo do Patrimônio Líquido da entidade:

• capital social - R$ 3.000.000,00;

• reserva para contingências - R$ 410.000,00;

• reserva de lucros a realizar - R$ 500.000,00;

• reserva de retenção de lucros - R$ 2.625.000,00;

• reserva estatutária - R$ 450.000,00;

• reserva legal - R$ 585.000,00;

• reserva para incentivos fiscais - R$ 100.000,00.

Partindo das informações acima, recebidas pela contabilidade, e de acordo com as exigências da Lei das Sociedades por Ações sobre o limite máximo permitido para a retenção do montante de lucros nas contas das reservas de lucros, assinale a alternativa que indica o valor que ultrapassa esse limite legal, em reais.

A companhia XW S.A apurou o resultado de suas operações no final do exercício, apresentando um lucro de R$ 310.000,00 antes do imposto de renda, o qual foi calculado em R$ 46.500,00. A empresa possui acordo de participação de empregados e partes beneficiárias nos resultados da companhia nos percentuais de 5% e 10%, respectivamente. Considerando essa situação hipotética, o valor total a ser distribuído às partes beneficiárias, de acordo com a Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, será igual a  

As notas explicativas estão previstas na Lei n. 6.404/1976 e suas alterações posteriores, bem como nos Pronunciamentos do Conselho Federal de Contabilidade. Considerando-se apenas a Lei das Sociedades por Ações, é correto afirmar que as notas explicativas devem indicar os(as)

Obrigatória, de acordo com a Lei 6404/1976, no Art. nº 187 a DRE (Demonstração de Resultado do Exercício) tem sua composição discriminada. Entre as alternativas a seguir, assinale aquela que não compõe a DRE. 

De acordo com a Lei nº6404/76, Seção II;
“Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício”
Assinale a alternativa incorreta.

Leia abaixo o artigo 161 da Lei 6.404/76 – no que se refere ao Conselho Fiscal:

“A companhia terá um ______ e o estatuto disporá sobre o seu funcionamento, de modo permanente ou nos exercícios sociais em que for instalado a pedido dos ______.

1º - O Conselho Fiscal será composto de, no mínimo, 3 (três), e no máximo, 5 (cinco) membros, e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos pela ______.”

(Lei 6.404/76 Disponível no site https://www.planalto.gov.br acessada em 04 de julho de 2022)

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Com relação a reservas de capital e de acordo com a lei 6.404/76, podemos afirmar que: 

De acordo com a Lei 6.404/76, que dispõe das sociedades por ações e também as demais sociedades, em relação ao balanço patrimonial , podemos marcar como alternativa correta:

De acordo com a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e atualizações, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma demonstração contábil de elaboração e divulgação obrigatória para as sociedades anônimas de capital aberto:

De acordo com a modificação trazida pela Lei nº 11.941/2009 à Lei nº 6.404/1976, no balanço patrimonial, as aplicações em instrumentos financeiros e em direitos e títulos de crédito, classificados no ativo circulante ou no ativo realizável, a longo prazo, são avaliadas pelo seu valor justo no seguinte caso: