Questões de Contabilidade Geral - Normas CFC - CPC para Concurso
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Segundo o CFC, os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional. A partir de 02.06.2010, Os "Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC)", citados na Resolução CFC nº 750/1993, passam a denominar-se "Princípios de Contabilidade (PC)", por força da Resolução CFC 1.282/2010. Os princípios são aplicáveis à contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o Patrimônio das Entidades.
Segundo atual entendimento do CFC, são Princípios de Contabilidade:
I determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem. Pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e despesas correlatas.
II refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
III reconhece o patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial.
IV pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.
Os princípios contemplados com as afirmações acima, são, respectivamente: