Questões de Contabilidade Geral - Operações envolvendo Tributos para Concurso
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Caso determinada pessoa jurídica deva receber recursos decorrentes de decisão da justiça federal mediante precatório, a instituição financeira responsável pelo pagamento será obrigada a efetuar a retenção na fonte do imposto de renda, observada a alíquota estabelecida em legislação específica.
Posteriormente, a Comercial Ontem vendeu essas mesmas mercadorias para um consumidor final, não contribuinte do ICMS, localizado na Bahia, por R$ 15.000,00 à vista, conforme nota fiscal.
Alíquotas internas de ICMS incidentes sobre tais mercadorias: Espírito Santo 17%; Rio de Janeiro 19% e Bahia 18%.
Levando em consideração exclusivamente
• os aspectos técnico-conceituais vigentes atualmente no Brasil, com relação ao ICMS, inclusive no que se refere às ope- rações interestaduais;
• as operações realizadas pela Comercial Ontem;
• a inexistência na Comercial Ontem, de quaisquer saldos anteriores de ICMS,
o valor de ICMS a ser pago pela comercial Ontem, ao final das operações, em reais, é de
Podem ser recuperáveis em determinados tipos de estabelecimentos comerciais tanto o imposto sobre produtos industrializados (IPI) quanto o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
I. A indicação na escrituração de saldo credor caracteriza-se como omissão no registro de receita, ressalvada ao contribuinte a prova da improcedência da presunção.
II. A falta de escrituração de pagamentos efetuados caracteriza-se como omissão no registro de receita, ressalvada ao contribuinte a prova da improcedência da presunção.
III. A manutenção no passivo de obrigações já pagas ou cuja exigibilidade não seja comprovada caracteriza-se como omissão no registro de receita, ressalvada ao contribuinte a prova da improcedência da presunção.
Está(ão) CORRETO(S):