Questões de Concurso
Comentadas sobre participação societária em contabilidade geral
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Acerca de companhias abertas, julgue o item que se segue.
Em caso de alienação direta do controle de companhia aberta,
o adquirente é obrigado a fazer oferta pública de aquisição das
ações com direito a voto de propriedade dos demais acionistas
da companhia, assegurando-lhes o preço no mínimo igual a
80% do valor pago por ação com direito a voto, integrante do
bloco de controle.
Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Uma companhia brasileira é investidora de uma companhia
estrangeira, que elabora suas demonstrações financeiras usando
o dólar norte-americano. Nessa situação, para realizar a
conversão das demonstrações para a moeda funcional da
investidora, utilizando o método da taxa corrente, a investidora
deverá converter os valores dos ativos e passivos pela taxa de
fechamento do dólar na data do respectivo balanço. As receitas
e as despesas deverão ser convertidas pelas taxas cambiais em
vigor nas datas das transações ou pela taxa média do período,
sendo reconhecidas as variações cambiais resultantes em conta
específica do patrimônio líquido.
Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
As companhias Ydra e Kithero investiram na companhia Xios,
detendo, respectivamente, 44,5% e 9% das ações ordinárias
emitidas por essa companhia. A companhia Ydra não investiu
na companhia Kithero, mas realizou com ela um acordo,
segundo o qual a Kithero sempre seguiria os votos da Ydra nas
decisões relativas à Xios. Nessa situação, é correto afirmar que
as demonstrações financeiras da Xios deverão,
obrigatoriamente, ser consolidadas pela companhia Ydra.
Os capitais sociais da Cia. Digama e da Zeta S.A. eram compostos integralmente por ações ordinárias, distribuídas conforme indicado pelo diagrama abaixo.
Em 5 de maio de 2015 foi celebrado um contrato entre os acionistas de ambas as companhias, nos seguintes termos:
• A Zeta S.A. incorporou a Cia. Digama;
• As 30.000 ações da Zeta S.A. que a Cia. Digama possuía foram canceladas;
• A Zeta S.A. emitiu 90.000 novas ações, que foramdistribuídas aos acionistas da Cia. Digama na proporçãodas participações que detinham nessa companhia antesda celebração do contrato.
Sabendo que após a celebração desse contrato não houve qualquer acordo entre os acionistas da Zeta S.A. que impusesse restrições a seus direitos de voto, para que essa combinação de negócios seja contabilizada, é necessário que:
Os créditos existentes entre sociedades coligadas e controladas, de um lado, e as respectivas sociedades participantes e controladoras, de outro, devem ser detalhados nas notas explicativas.
Para fins de divulgação de participações em outras entidades, a entidade estruturada caracteriza-se por ter patrimônio suficiente para permitir o financiamento de suas atividades.
As participações de caráter permanente em sociedades e os direitos de qualquer natureza que não sejam classificáveis no ativo circulante, sejam realizáveis a longo prazo e não se destinem à manutenção da atividade da empresa serão registradas no ativo não circulante e apresentarão, em uma única conta sintética, de maneira agrupada, todas as participações societárias em empresas prestadoras de serviço de telecomunicações ou de outro segmento.
Considerando exclusivamente os dados acima e sabendo que em 2010 não houve chamamento de capital novo, o valor contábil final correspondente ao investimento da investidora será, em reais, de
obrigatoriedade da adoção do método da equivalência patrimonial
na avaliação de investimentos em coligadas, controladas e em
outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam
sob controle comum. Com relação aos conceitos legais acerca do
assunto, julgue os itens que se seguem.
Com base nos dados fornecidos, pode-se afirmar que esse evento gerou