Questões de Contabilidade Geral para Concurso

Parte das receitas federais arrecadadas pela União é repartida com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Dentre as principais transferências da União para os Estados, o DF e os Municípios, previstas na Constituição, destaca-se: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Em consulta ao sítio oficial do Tesouro Nacional, o Estado da Bahia, no ano de 2022, recebeu do Fundeb o montante de R$ 5.177.102.980,75. Sobre o Fundeb, analise as afirmativas a seguir.

I. Os valores destinados à formação do Fundeb pelos estados e municípios deverão ser registrados patrimonialmente como Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) e orçamentariamente como adição à receita extraorçamentária realizada.
II. A Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, instituída no âmbito do Ministério da Educação, deve possuir um representante dos secretários estaduais de educação de cada uma das cinco regiões político-administrativas do Brasil.
III. O agente financeiro dos fundos é o Banco do Brasil. A consequência é que os recursos transferidos ao fundo não ficarão contabilizados na contabilidade do Estado, na forma de caixa ou equivalente de caixa ou qualquer outro direito, e sim em uma conta bancária específica de cada Estado junto à citada instituição financeira.
IV. As variações patrimoniais referentes às transferências concedidas ao Fundeb e transacionadas diretamente com o fundo devem ser classificadas como “Inter OFSS–Estado” (saldos de transações inter Orçamento Fiscal e da Seguridade Social–OFSS), independentemente de quem seja o ente transferidor. 

Está correto o que se afirma apenas em 

Documento oficial e comprobatório que registra transações de bens, produtos ou serviços é chamado de

O departamento jurídico da empresa Problemas Gerais S.A. apresentou, em 31/12/2020, as avaliações de diversos processos a que a empresa está respondendo, as quais constam no quadro a seguir:



A diretoria da empresa acatou a avaliação apresentada pelo departamento jurídico e fez a contabilização com base nas informações constantes no quadro anterior, de acordo com o que estabelece o Pronunciamento Técnico CPC 25 − Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

O valor contabilizado no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2020, foi, em reais:

Os Balanços Patrimoniais em 31/12/2019 e em 31/12/2020 e a Demonstração do Resultado para o ano de 2020 da empresa Produtos Populares S.A. são apresentados a seguir: 
Produtos Populares S.A. Balanços Patrimoniais em 31/12/2019 e 31/12/2020



Sabe-se que no ano de 2020 a empresa Produtos Populares S.A. não vendeu participações societárias nem veículos, não liquidou qualquer empréstimo, não pagou as despesas financeiras do ano e o aumento de Capital ocorreu devido à emissão de novas ações no mercado. Os valores, em reais, correspondentes ao Caixa das Atividades Operacionais e ao Caixa das Atividades de Investimentos gerados (ou consumidos) no ano de 2020 foram, respectivamente: 

 No Balanço Patrimonial de 31/12/2019 de uma empresa, o saldo contábil evidenciado para um Ativo Intangível com vida útil indefinida era R$ 1.600.000,00 composto pelos seguintes valores:
• Custo de aquisição: ................................................ R$ 1.900.000,00. • Perda por desvalorização: ............................................. R$ 300.000,00.
Em dezembro de 2020, havia evidências indicando que a vida útil desse ativo continuava indefinida e a empresa obteve as seguintes informações para realizar o teste de redução ao valor recuperável do Ativo Intangível:
• Valor em uso do ativo: ........................................................ R$ 2.000.000,00. • Valor justo líquido das despesas de venda do ativo: ....................... R$ 1.920.000,00.
Sabendo-se que o Ativo Intangível não se refere a Ágio por Expectativa de Resultados Futuros, a empresa reconheceu, no resultado de 2020, um ganho, em reais, no valor de