Questões de Contabilidade Pública - Procedimentos Contábeis Patrimoniais para Concurso
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Quando um ativo intangível tiver vida útil indefinida, mas uma produção anual previsível, a entidade deverá calcular a amortização correspondente para um período máximo de dez anos, mantendo um valor residual daí em diante.
Acerca das variações patrimoniais e de seu registro pela contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item.
Durante a execução orçamentária, para uma despesa ser
considerada realizada, ela precisa, necessariamente,
passar por três estágios: empenho, liquidação e
pagamento.
Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.ª ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.
A depreciação é a perda do potencial de geração de
serviços por ativos de longa duração, ocasionada por
deterioração física, desgastes com o uso ou
obsolescência. Assim, a entidade do setor público deve
utilizar os prazos de vida útil e as taxas anuais de
depreciação conforme as peculiaridades de sua gestão.
No que se refere à contabilidade aplicada ao Setor Público, julgue o item.
A diferença entre valores de entrada e saída para a
mensuração de passivos é que os primeiros se
relacionam ao que a entidade aceita ao contrair uma
obrigação e os segundos refletem o que é exigido da
entidade para liberá-la da obrigação.
Acerca da contabilidade pública, julgue o item.
Quanto à despesa, identificam-se três tipos de relacionamento entre a liquidação e o reconhecimento da variação patrimonial diminutiva, dependendo de a apropriação dar-se antes, simultaneamente ou após a liquidação.