Questões de Contabilidade Pública - Procedimentos Contábeis Patrimoniais para Concurso
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A dedução do valor do terreno, onde se localiza a edificação, da base de cálculo é condição para registrar a depreciação do prédio de vida útil determinada, tombado e de uso exclusivo da entidade pública, diferentemente dos bens semoventes que foram alocados no grupo de preservação, que não são depreciados.
Os direitos e os bens que, mesmo onerados, gerem benefícios presentes ou futuros à entidade do setor público que os explora, devem ser considerados como patrimônio público.
O patrimônio público deve conter aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física adequados à prestação de contas, além de fornecer aos usuários informações de apoio ao processo de tomada de decisão e o suporte necessário para a instrumentalização do controle social.
No cálculo da depreciação, todos os componentes de um item de ativo de infraestrutura devem ser agrupados.