Questões de Contabilidade Pública - Procedimentos Contábeis Patrimoniais para Concurso
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( ) Os bens de uso comum do povo são destinados ao uso direto e imediato da população, em função de uma destinação formal e são contabilizados no ativo do ente estatal.
( ) Os bens dominiais podem ser alienados desde que evidenciada a sua desnecessidade de manutenção no patrimônio público para a satisfação das finalidades do Estado.
( ) Os bens de uso especial são contabilizados no ativo, são inventariados e avaliados e são inalienáveis quando empregados no serviço público e enquanto conservarem esta condição.
( ) A incorporação de um bem resulta em uma variação patrimonial aumentativa, seja por aquisição, doação recebida, transferência, etc.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Caso um órgão público diminua do seu passivo elemento decorrente do pagamento de empréstimo tomado, haverá variação patrimonial ativa independente da execução orçamentária.
No âmbito da contabilidade do setor público, é vedado o uso do critério de contagem do inventário por amostragem.
Os ativos de infraestrutura devem permanecer registrados no ativo imobilizado da concedente, visto que não há transferência do direito de controle para a entidade concessionária.
A conta de cancelamento de restos a pagar pode registrar insubsistência ativa ou passiva.