Questões de Comunicação Social - Políticas Públicas de Comunicação para Concurso
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Uma das primeiras leis de incentivo à cultura do Brasil após o período da denominada ditadura militar, a chamada Lei Sarney (1986), foi revogada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, o que marcou o início de um processo de desmonte da cultura, o qual preservou apenas a FUNARTE e a EMBRAFILME.
Instituições como Serviço Nacional de Teatro, Instituto Nacional do Livro, Instituto Nacional do Cinema Educativo e Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional foram criadas pelo ex-presidente José Sarney, logo depois da denominada ditadura militar.
Ao fugir das tropas de Napoleão para o Brasil, a família real portuguesa trouxe os acervos reais que originaram instituições como a Biblioteca Nacional e o Museu de Belas Artes; no entanto essas ações não se configuraram como política cultural.