Questões de Concurso
Sobre locais de crime em criminalística
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Informações para responder a questão.
A fotografia apresentada retrata o local de um acidente de trânsito com vítima fatal em que o automóvel cinza (seta) saiu da pista e colidiu contra um poste de energia, produzido em concreto, assumindo a respectiva posição de repouso final alguns metros além do poste. Essa pista de interesse é asfaltada, de mão dupla de direção, composta por uma faixa de trânsito para cada sentido, separadas por linha simples seccionada de cor amarela e delimitada por acostamento seguido de margem, em ambos os bordos. Considerando o sentido norte-sul, havia uma ciclovia na margem esquerda. A velocidade máxima permitida para a via é de 60 km/h, estabelecida por placas de sinalização. No momento dos exames, a pista e as respectivas imediações estavam secas. Verificou-se a presença de marcas pneumáticas recentes na pista, com extensão de 15 m, no asfalto. Havia continuidade das marcas na pista com as marcas deixadas na margem (grama e pavimento da ciclovia), que tinham um comprimento total de 18 m. O perito criminal que assumiu os exames no local verificou que a velocidade de dano no veículo foi de 30 km/h e a velocidade de dano no poste também foi de 30 km/h.
Considere, para esse caso, a tabela fictícia de coeficientes de arraste/atrito específicos para o local examinado, a seguir.
Texto para responder a questão.
A fotografia apresentada retrata a cena de um acidente de trânsito com vítima fatal, em que o automóvel branco saiu da pista e colidiu contra um poste de energia de concreto. A rodovia era uma via composta por duas pistas de sentidos opostos de tráfego, separadas por canteiro central, em que não havia sinalização de velocidade máxima permitida. Verificou-se, ainda, que não havia marcas pneumáticas recentes na pista de interesse e que as marcas deixadas no canteiro de grama tinham um comprimento total de 18 m. O perito criminal constatou que a velocidade de dano no veículo era de 50 km/h e que a velocidade de dano no poste era de 40 km/h. Chovia no momento dos exames e a superfície abaixo do automóvel estava molhada.
Tabela adaptada de coeficiente de atrito
Croqui para a questão.
Legenda
A: Cadáver
B,C e D: Manchas de sangue
E: Arma de fogo
F: Projétil expelido por arma de fogo
G: Aparelho celular
H: Par de sandálias
I: Camisa apesentando manchas de sangue
J: Faca
O registro esquemático de um suposto local de crime tem
papel fundamental na elucidação da dinâmica dos eventos
ocorridos, além de proporcionar um registro fiel e durável
dos fatos encontrados.
I. Se um indivíduo é morto por disparos de arma de fogo dentro de uma cozinha, então essa cozinha compõe o local de crime imediato. II. Em situações em que populares adentram as adjacências da área do fato (entre o local imediato e o grande ambiente exterior) e alteram a posição relativa das coisas, o local de crime mediato é inidôneo. III. A privação do isolamento e a carência de preservação de local de crime permite, por si só, classificar um local de crime como idôneo. IV. Apesar dos vestígios se concentrarem no local imediato, as áreas adjacentes a este, em continuidade geográfica e denominadas local mediato, podem conter vestígios relacionados ao fato sob investigação. V. A idoneidade de um local de crime está relacionada à preservação do estado das coisas e à manutenção destas de forma inalterada até a perícia.
I. Se um latrocínio ocorreu em um estacionamento de um supermercado, então o estacionamento compõe o local do crime. II. Um imóvel em que uma vítima de sequestro permaneceu, ainda que por pouco tempo, pode ser considerado um local de crime. III. A região onde se concentram entes materiais concretos sem relação com a conduta, com o resultado ou com o nexo de causalidade do fato típico, antijurídico e culpável deve ser considerada um local de crime. IV. Uma área em que, aparente, necessária ou presumivelmente, tenham sido praticados atos materiais relacionados ao delito de interesse penal faz parte do local de crime.
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