Questões de Criminalística para Concurso

pista.

indício.

vestígio.

evidência.

internos ou externos.

idôneos ou inidôneos.

imediatos, mediatos ou relacionados.

idôneos, mistos ou relacionados.

O Código de Processo Penal, no artigo 6º , estabelece que, logo que tiver conhecimento da infração penal, qualquer policial deverá dirigir-se ao local, providenciando para que não se altere o estado das coisas, até a chegada da autoridade policial. Esta deverá apreender, de imediato, os objetos que tiverem relação com o fato, repassando aos (às) peritos(as) criminais somente o que tiver interesse pericial evidente.

O exame de local de crime é de responsabilidade da autoridade policial e dos respectivos agentes, cabendo ao perito criminal auxiliar na preservação do local.

Os peritos registrarão, no Laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.

Segundo Zbindert, a prova material se manifesta na coleta e análise dos vestígios, bem como do que é ou pode ser transformado em sensorialmente perceptível e que serve à elucidação do fato que está sendo investigado. Por esse motivo, há a hierarquia de provas no Sistema Processual Penal pátrio, sendo que o Laudo de Perícia Criminal – por ser uma peça técnico-científica – encontra-se no ápice. O juiz, visando a estabelecer a própria convicção, está adstrito ao constante no Laudo. Dessa forma, na Lei, observa-se que a prova material assume um relevo destacado em relação as demais (por exemplo, testemunhal, confissão), ganhando uma consistência definitiva e irrefutável nos tribunais.

Dos diversos conceitos de Local de Crime, infere-se que, por ser um local, se constitui tão somente da região onde o fato foi constatado (por exemplo, local em que foi encontrado um cadáver; ponto da via pública em que um veículo assumiu a posição de repouso; local onde uma mancha de sangue foi produzida etc.), não existindo local de crime mediato, apenas imediato.

Frenagens escuras, em razão da fusão da borracha dos pneus, podem ter trajetória curva.

Marcas de frenagem produzidas pelo travamento das rodas apresentam escurecimento progressivo.

Com o sistema ABS operando corretamente, as marcas de frenagem são escuras, em razão da fusão da borracha dos pneus.

Sem o sistema ABS, as marcas de frenagem apresentam clareamento progressivo.

Marcas de aceleração são mais escuras no final da respectiva extensão.

É possível definir a sequência e o sentido dos disparos pelos cones de fratura.

É possível definir a sequência dos disparos se as linhas de fraturas radiais se interceptarem e pelos sentidos dos cones de fratura.

É possível definir o sentido dos disparos se as linhas de fraturas espirais e (ou) concêntricas se interceptarem, e a sequência pelos cones de fratura.

É possível definir a sequência dos disparos pelos cones de fratura e pelas linhas espirais e (ou) concêntricas.

Não é possível definir a sequência dos disparos, mesmo com a interceptação das linhas de fraturas.